Processo 190968/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:07
Autuado em 08/04/2010 14:07
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3690/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2012 Acórdão   3690/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2012 Acórdão   3690/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado ROSA BESTEL

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 09:20 AR de devolução de autos fisicos
20/04/2012 13:49 do Protocolo 250538/12
10/04/2012 12:53 Juntada de AR ofício 279/12-OCN-DCM
16/03/2012 14:52 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
28/09/2011 12:47 AR - devolução de autos físicos
31/08/2011 09:56 Juntada de AR Ofício 315/11-OCN-DP
31/08/2011 08:42 do Protocolo nº 52057-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/07/2011 09:29 do Protocolo nº 42308-7/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/03/2012 Ofício de Contraditório   279/ 2012 21/03/2012 
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   315/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 123/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3690/2012
09/11/2012 525 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 13/11/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 390/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1422/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1088/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 617/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 331/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2013 20:57 DP  
22/01/2013 11:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 123/2013 -
14/01/2013 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 27/2013 -
14/01/2013 11:18 DEX Informação - Contas Irregulares nº 3/2013 -
23/11/2012 23:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2013 -
23/11/2012 23:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1727/2012 -
28/09/2012 12:14 GASRVF  
25/09/2012 12:07 SMPjTC Parecer nº 15261/2012 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2009. INSTRUÇÃO PELO JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL CORROBORATIVO.
13/03/2012 17:31 DCM Instrução nº 3536/2012 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2012 17:31 DCM Ofício de Contraditório nº 279/2012 -
01/03/2012 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 390/2012 -
23/11/2011 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 372/2012 -
23/11/2011 16:15 SMPjTC Parecer nº 8664/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício 2009. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
04/11/2011 09:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1422/2011 -
31/08/2011 22:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2092/2011 -
17/08/2011 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1088/2011 -
28/06/2011 13:24 DP Informação nº 3717/2011 -
28/06/2011 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 315/2011 -
22/06/2011 16:57 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 105/2011 -
16/06/2011 04:11 DP  
14/06/2011 16:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 617/2011 -
15/04/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 949/2011 -
17/09/2010 15:23 SITIO  
02/09/2010 09:16 DCM Instrução nº 2681/2010 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/08/2010 15:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 539/2010 -
26/05/2010 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 857/2010 -
25/05/2010 17:53 GASRVF  
20/05/2010 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 331/2010 -
08/04/2010 15:39 DCM Instrução nº 1112/2010 -
08/04/2010 14:06 DP  

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